CONFIRA AS INDICAÇÕES E PROJETOS APRESENTADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ASSIS BRASIL

INDICAÇÕES APRESENTADAS NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 004/2021, datada de 12 de Março de 2021, de autoria do Vereador Wermyson Martins Tamburini, para que a Prefeitura encontre uma forma de voltar a emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 002/2021, datada de 12 de Março de 2021, de autoria da Vereadora Ana Cláudia da Silva Gonçalves de Moraes, para que seja realizado reformas em todas as escolas rurais que estiverem necessitando de reparos e que sejam adquiridos bebedouros para as mesmas.

PROJETOS APRESENTADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/2021, datado de 11 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde;

PROJETO DE LEI Nº 004/2021, datado de 11 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 005/2021, datado de 15 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que amplia e define as competências legais da Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, instituída pela Lei Municipal nº 425, de 13 de Dezembro de 2013, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 006/2021, datado de 12 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit primário e dá outras providências.